SAC do Shopping Salvador disponibiliza vistoria de veículos

A partir desta quarta-feira, 2, o SAC do Shopping Salvador passa a disponibilizar serviço de vistoria de veículos, atendimento que, por enquanto, só é realizado na sede do Detran, na Avenida ACM, e no Auto Shopping Itapuã.

O posto do Shopping Salvador também oferece transferência de propriedade, mudança de município, recadastramento de automóvel e segunda via de Certificado de Registro de Veículo (CRV).

O atendimento acontece de segunda a sexta, das 7h às 19h e aos sábados, das 8h às 18h.

Fonte: A Tarde Online

GRIPE A: Grávidas liberadas do trabalho

Gestantes são grupo de maior atenção
Medida, adotada no começo da semana pelos ministérios públicos estadual e federal, visa proteger gestantes

Depois da determinação do Ministério Público Federal (MPF) de afastar grávidas do trabalho por conta do risco de contaminação pelo vírus da gripe A até o próximo dia 31, outros órgãos e empresas privadas resolveram aderir à medida.

De sete instituições procuradas por A TARDE, três tiveram ações para proteger as gestantes, que estão na classificação de risco.

Na Bahia, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e o Ministério Público Federal e Estadual divulgaram recomendações ou autorizaram o afastamento de mulheres grávidas. Na Assembleia Legislativa, Câmara de Vereadores e no Tribunal Regional Eleitoral, as orientações foram de cuidados com higiene.

Com o texto pronto, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) vai publicar uma portaria determinando a transferência para setores com menor risco ou afastamento temporário das grávidas.

Enquanto não se define a data da publicação, professoras da rede municipal de ensino se previnem como podem. Segundo Lucélia Magalhães, sanitarista da SMS, o documento recomenda evitar aglomeração e procurar assistência médica no início de qualquer sintoma gripal.

UTIS – O mesmo não ocorre no âmbito estadual, pois a Sesab, pela Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, encaminhou orientações. A transferência temporária, até o final da gravidez, para locais que apresentem risco menor é recomendado às que trabalham em serviços de saúde, a exemplo de emergências ou UTIs, e também para funcionárias lotadas em estabelecimentos de ensino.

Na Escola Estadual Raul Sá, alunos gripados são afastados por sete dias: “Justificamos as faltas em caderneta e, se tiver avaliação, marcamos outro dia”, contou a vice-diretora, Josiane Climaco. Segundo Juarez Dias, coordenador de emergências em saúde pública da Sesab, ainda é cedo para determinar que grávidas deixem de trabalhar. “Ainda não é necessário”, diz.

Em ato publicado no dia 24 no Diário da Justiça, o procuradorgeral, Lidivaldo Britto, autorizou o afastamento das funcionárias grávidas de funções de atendimento e das audiências.

Na mesma linha, seguiram o Supremo Tribunal Federal, a Câmara dos Deputados e o Tribunal Superior Eleitoral, sediados em Brasília. Sem estabelecer prazo para retorno ao trabalho, o Senado Federal também optou por liberar as gestantes.

A dispensa também foi adotada pelos governos do Distrito Federal e do Rio de Janeiro.

Na Companhia de Energia da Bahia (Coelba), as gestantes estão afastadas temporariamente de suas funções. A medida foi tomada como forma de prevenção no último dia 16.

Primeira vítima da nova gripe em Belo Horizonte (MG) é uma gestante, morta domingo passado.

Ela deu à luz durante o período de internação. O bebê passa bem.

Fonte: Jornal A Tarde

Estado lança parcelamento de dívidas pela internet

Seguindo o exemplo do governo federal, que iniciou na segunda, 17, a renegociação de dívidas com a União, o governo da Bahia lança nesta terça, 18, um sistema para parcelamento de débitos com tributos estaduais através da internet.

O processo será feito pelo site da Secretaria Estadual da Fazenda. No entanto, não está prevista anistia para as multas, como propôs o governo federal. O débito estadual pode ser dividido em até 60 meses. O Estado da Bahia contabiliza uma pendência de R$ 7 bilhões com os contribuintes baianos; 75% das dívidas são inferiores a R$ 20 mil.

Se a quitação ocorrer até 10 dias após a constatação do débito pela Sefaz, o contribuinte tem um desconto de 80% na multa. Esse valor diminui ao decorrer do tempo, até a inscrição na dívida ativa, quando o débito fica sem nenhum abatimento e ainda aumentam seus encargos. “Entendemos que a anistia total desestimula o bom pagador”, avaliou Cláudio Meireles, superintendente de administração tributária da Sefaz.

Município – Quem está em débito com a Prefeitura de Salvador pode fazer o parcelamento em até 48 meses, sem o abatimento de multas.

O Código Tributário Municipal prevê ainda a possibilidade de dividir em 96 vezes o débito com direito a descontos de até 100% nas multas, no caso da transação. Essa modalidade de renegociação é acionada quando o contribuinte prova que deixou de pagar o imposto por um erro do município.

Tributos federais – A renegociação de dívidas com a União por parte dos contribuintes pessoas física e jurídica começou a ser realizada nesta segunda, pelo site www.pgfn.fazenda.gov.br. O prazo para se inscrever é até às 20h de 30 de novembro.

Fonte: A TARDE online

Blitz da lei seca notifica 47 carros

TRÂNSITO Operação abordou pelo menos 146 condutores. Ingestão de bebida alcoólica e pendências na documentação foram as principais causas

Em operação de controle de alcoolemia (lei seca) durante a tarde e noite de ontem, agentes da Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador/ Setin) notificaram 47 condutores.

Nas barreiras montadas na Avenida Magalhães Neto (Pituba) e na Avenida Oceânica (Ondina), foram abordados 146 motoristas.

No ponto no bairro de Ondina foi divulgado o resultado parcial, pois os trabalhos foram encerrados após o fechamento desta edição.

O almoço em família não terminou bem para um motorista que não quis se identificar e teve de começar a semana com mais uma conta a pagar. Com a filha de 10 anos e a esposa, passou a tarde em uma churrascaria e achou que os cinco copos de cerveja não fariam efeito. “A gente vai se distraindo e acha que não tem nada. Mesmo sem estar bêbado, o valor deu alto”, contou o condutor, que poderia se livrar do flagrante se tivesse dado o veículo à esposa sóbria.


Em cinco horas de operação, a equipe que trabalhou na Pituba chegou a flagrar 18 pessoas dirigindo com teor alcoólico acima do permitido. A média foi entre 0,18 e 0,30 mg por litro expelido.

O limite aceitável é de até 0,10 mg. Do total de 56 veículos parados, nove condutores se negaram a se submeter ao exame do bafômetro e tiveram de aguardar a chegada de um condutor apto para ser liberado.

Ao final da abordagem, quatro automóveis foram rebocados pelo guincho para o pátio da Transalvador. Segundo o supervisor, Nilton Reis, três estavam com documentação irregular e um foi retido por causa do teor de alcoolemia do condutor. No primeiro caso, a multa aplicada é de R$ 191, e na segunda infração, o valor sobe para R$ 957. Para retirada do veículo, o proprietário deve comparecer ao pátio do órgão, a partir das 8 horas de hoje, e pagar a taxa de remoção sobre a qual a equipe da operação não soube informar o valor.

Em Ondina, até as 21h30, foram 90 abordagens. Estas resultaram, segundo o supervisor Moacir Almeida, em duas remoções por documentação irregular, além de dois condutores flagrados por alcoolemia e duas habilitações recolhidas. Até o fechamento da edição, não houve a necessidade de encaminhar condutores para delegacias.

Fonte: Jornal A Tarde - 17/08/2009

Salvador não terá policiamento à noite

Associação da PM diz que Salvador não terá policiamento à noite

O presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar na Bahia, major Sílvio Correia, informou que o policiamento nas ruas de Salvador será totalmente suspenso na noite desta segunda-feira (10) devido à mobilização da categoria, iniciada às 7h de hoje.

De acordo com o major, a presença de policiais nas ruas da cidade foi reduzida porque os PMs não estão usando viaturas para fazer fiscalização. 'Ainda podem ser vistos alguns PMs nas ruas porque eles estão à pé. Mas, no período da noite, o policiamento é feito somente com viaturas e, como elas estão paradas, não terão policiais à noite', comunicou o Major. Ainda segundo ele, a mobilização por melhores condições de trabalho teve uma boa adesão no interior do estado.

Posicionamento do Governo
Em nota divulgada no final da manhã desta segunda, a assessoria do Governo da Bahia disse que, até o meio-dia de hoje, o policiamento nas ruas de Salvador e região metropolitana estava dentro da normalidade.

De acordo com o informativo do Governo, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Nilton Mascarenhas, visitou pessoalmente os batalhões e companhias independentes para garantir a segurança nas ruas da capital'. Ainda segundo a nota, a situação no interior do estado é considerada tranquila.

Wagner
O governador Jaques Wagner disse em entrevista ao Jornal da Manhã, desta segunda (10), que a mobilização é uma forma de 'greve branca' dos militares que não será aceita, nem reconhecida pelo governo. Wagner chamou atenção ainda para a ordem militar e a hierarquia que devem ser mantidas. A Constituição proíbe que os PMs façam greve. 'Se negar a trabalhar, é aderir à greve', enfatizou.

O major Silvio Correia respondeu: 'O governador fala o que quer. Nós vamos continuar o movimento e não vamos sair às ruas sem condições legais de trabalho como colete à prova de balas, armamento, viaturas e a falta do curso para condutor de veículo de emergência, exigido pelo Código de Trânsito Brasileiro'.

Interior
Dois municípios já começaram a aderir ao Movimento Polícia Legal. O município de Itabuna, que tem cerca de 1.100 policiais para dar segurança a população, se apresentaram normalmente ao serviço. NO entanto, eles só estão saindo em diligência se houver condições de trabalho ou se o comadante mandar. Eles também reclamam dos coletes vencidos e do estado das viaturas.

A mesma situação acontece em Santo Antônio de Jesus. Das seis viaturas que a cidade possui, apenas três estão circulando. Segundo informações do Coronel do 14º Batalhão de Polícia, Oriosvaldo Inocêncio Pereira, isso acontece também porque algumas não estão em condições de tráfego e outras não podem ser dirigidas pelos policiais.

Ainda de acordo com o comandante da polícia militar, todos os pontos que necessitam de maior segurança foram cobertos pelos policiais.

Nota do Governo
De acordo com a assessoria de comunicação do Governo do Estado, o clima de tranquilidade tem sido mantido, com patrulhamento e policiais nas ruas de Salvador e dos municípios do interior do estado.

A expectativa para esta noite é que os trabalhos transcorram dentro da normalidade, atendendo ao planejamento realizado pelo comando da Polícia Militar.

Fonte: Correio - atualização 17h25

PM inicia movimento 'Polícia Legal' e Wagner pede respeito à ordem

A liderança do movimento 'Polícia Legal', formado por 33 associações de praças e oficiais da Polícia Militar (PM), confirmou o início das mobilizações da categoria nesta segunda-feira (10), a partir das 7h, por tempo indeterminado.

Após reuniões no sábado e no domingo com o comando da PM, não houve consenso sobre as reivindicações salariais. “A expectativa é que haja uma adesão de 90% a 100% da tropa, e que a redução do policiamento possa chegar a 100%”, calcula o major Sílvio Correia, presidente da Associação dos Oficiais da PM na Bahia (Força Invicta).

Em nota oficial, o governo do estado afirma que tomou medidas para garantir a segurança pública e classificou como “movimento paredista” a interrupção dos serviços prestados por policiais militares, configurando quebra da hierarquia e da disciplina. A nota afirma ainda que a negociação só irá continuar com a manutenção das atividades regulares dos policiais.

O governador Jaques Wagner disse em entrevista ao Jornal da Manhã, desta segunda (10), que a mobilização é uma forma de 'greve branca' dos militares que não será aceita, nem reconhecida pelo governo. Wagner chamou atenção ainda para a ordem militar e a hierarquia que devem ser mantidas. A Constituição proíbe que os PMs façam greve. 'Se negar a trabalhar, é aderir a greve', enfatizou.

'O governador fala o que quer. Nós vamos continuar o movimento e não vamos sair às ruas sem condições legais de trabalho como colete à prova de balas, armamento, viaturas e a falta do curso para condutor de veículo de emergência, exigido pelo Código de Trânsito Brasileiro', disse Major Silvio Correia.

Wagner argumentou que já foram abertas licitações para a aquisição de armamento, coletes à prova de bala e viaturas e que o processo para realização do curso de direção já foi iniciado, mas demora de 15 dias.

Os policiais pedem ainda R$ 4 mil de salário base para um soldado, além de mudanças no pagamento das gratificações. O governador disse que o reajuste salarial é um processo mais longo. Ele ressaltou que há a possibilidade de aumento, mas tem de haver negociação.

(com informações do Jornal da Manhã)
Fonte: Correio

Greve da Polícia Militar (disfarçada)

Policiais militares aprovam operação "Polícia Legal"

Paula Pitta | A TARDE On Line*

A partir das 19h desta quinta-feira, 6, policiais militares da Bahia dão início à operação "Polícia Legal". A decisão foi tomada em assembleia realizada nesta manhã e significa que os agentes de segurança vão cumprir à risca a Constituição Brasileira que impede o uso de viaturas com irregularidades e atuação sem armamento apropriado e capacitação, entre outros ítens, como vem ocorrendo, de acordo com o diretor da Associação de Praças e Soldados da PM, Fábio Brito. A Constituição também determina que policiais militares não podem entrar em greve.

Brito explica ainda que nenhum PM na Bahia fez curso para dirigir viatura de emergência, conforme determina o Código de Trânsito, por isso nenhuma viatura vai sair às ruas durante a operação. "O policiamento ostensivo e de rádio-patrulha está 100% prejudicado com a operação", afirma Brito.

Ele também diz que apenas 15% dos coletes à prova de balas estão dentro do prazo de validade. A categoria, que conta com efetivo de 30 mil agentes, também reivindica o pagamento do salário de R$4 mil. Atualmente, eles recebem R$1,7 mil, de acordo com o diretor da Associação. Os policiais argumentam que o governo não quer negociar.

A assembleia teve a participação de cerca de 11 mil policiais, de acordo com a categoria. Diversas associações representativas dos policiais estiveram presentes. Cerca de 400 policiais, que participaram da assembleia, liderados por Marcos Prisco, presidente da Associação de Praças e Soldados da PM, seguem em passeata dos Dendezeiros até a Calçada. Eles estão reunidos em São Joaquim na sede da Rondesp.

*Com informações da Meire Oliveira | A TARDE