Senado vota castração química a pedófilos

Projeto prevê que preso poderá optar por tratamento para reduzir a libido

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira (16), um projeto de lei polêmico.

Osenador Gerson Camata (PMDB-ES) propõe que presos condenados por estupro, atentado violento ao pudor e corrupção de menores, em casos de pedofilia, possam ser submetidos a processo de castração química.

Já adotado nos Estados Unidos e Canadá, o tratamento reduziria a libido dos condenados por meio de medicamentos que agem no controle hormonal. A proposta será votada em caráter terminativo, o que torna desnecessária a aprovação pelo plenário da Casa. Se passar pela CCJ, o texto será enviado diretamente à Câmara dos Deputados.


Diferentemente de outros países que adotaram a obrigatoriedade do tratamento em casos graves de pedofilia, a proposta de Camata permite ao preso optar pela aplicação do procedimento. Aqueles que queiram ser submetidos ao tratamento poderão ter redução de até 1/3 da pena, caso iniciem a terapia antes de ser concedida a liberdade condicional.

O relator da proposta na CCJ, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), frisa no relatório que a possibilidade de o tratamento químico ter um desfecho positivo é grande. Ele ressalta que a terapia torna possível o retorno do pedófilo ao ambiente social.

– Ele deixa de ser um perigo para os outros – afirma.

A droga mais usada no tratamento é a Depo-Provera, que reduz os níveis de testosterona. Embora seja cada vez mais defendida nos círculos médicos, a terapia tem atraído também críticos ao tema. A American Civil Liberties Union, uma organização norte-americana que luta pelos direitos individuais, alega que dar a um preso substâncias químicas que controlem seu comportamento é uma “punição cruel e incomum”. O grupo ainda atenta aos efeitos colaterais dessas substâncias, como aumento de peso, fadiga e trombose, entre outros.

O psiquiatra e professor da Faculdade de Medicina da PUC-SP, Antônio Matos Fontana, avalia que o tratamento pode de fato tornar os condenados mais disciplinados e sociáveis. O médico estima que até 75% dos casos no exterior respondem bem ao procedimento. Contudo, ele lembra que, entre três e quatro semanas após a suspensão do remédio, a libido é restabelecida ao seu nível normal.

– É necessário haver um acompanhamento por parte dos médicos e da Justiça – alerta.

Brasília
O que diz a medida
- De acordo com o projeto, poderão ser castrados apenas condenados que não respondam de maneira positiva a tratamentos psiquiátricos e cujo caso seja considerado grave por uma junta médica
- A proposta prevê que o pedófilo que optar pela castração será obrigado a seguir o tratamento até que o juiz de execução e o Ministério Público Federal avaliem, por meio de laudo médico, o sucesso ou não da terapia
- O texto determina que o condenado que reincidir nos crimes, mesmo após ser submetido ao tratamento, não poderá optar pela terapia no cumprimento de nova pena

Fonte: ZERO HORA